Estes Termos de Uso e de Vendas ("Termos") regem o acesso e o uso do site da Upscale LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.864.519/0001-38, com sede na Avenida C4, nº 931, Quadra 49, Lote 01/14, Condomínio Terra Office, Andar 26, Sala 01-B, Bairro Jardim América, Goiânia/GO, CEP 74265-040 ("Upscale", "nós" ou "nossa empresa"), bem como a contratação de nossos serviços de assessoria em WhatsApp Marketing.

Ao navegar em nosso site, preencher um formulário, iniciar uma conversa com nosso time ou assinar uma proposta comercial, você ("cliente" ou "você") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com alguma condição aqui prevista, recomendamos que não utilize nosso site nem contrate nossos serviços.

• Serviços: a assessoria em WhatsApp Marketing prestada pela Upscale, incluindo estratégia, redação, execução e relatórios de campanhas de vendas, ativação de base e recuperação de vendas.
• Cliente: a pessoa física ou jurídica que contrata os Serviços junto à Upscale.
• Proposta comercial: documento que detalha escopo, prazo, preço e condições específicas de cada contratação, prevalecendo sobre estes Termos em caso de conflito direto quanto a essas condições.
• Base de contatos: lista de leads, clientes ou usuários fornecida pelo cliente para o envio de campanhas via WhatsApp.
• Plataforma: a API oficial do WhatsApp Business (Meta) e as demais ferramentas de automação e mensageria utilizadas pela Upscale na execução dos Serviços.

A Upscale é uma empresa de assessoria especializada em WhatsApp Marketing, atuando com estratégia, execução e relatórios conduzidos por nosso time. Nossos serviços se organizam, em regra, em três frentes:

• Vendas: campanhas de prospecção e conversão via WhatsApp;
• Ativação: reativação de bases inativas do cliente;
• Recuperação: réguas de recuperação de vendas e carrinhos abandonados.

O escopo exato de cada contratação — incluindo entregáveis, prazos, metas e indicadores acompanhados — é definido na proposta comercial aceita pelo cliente.

A contratação dos Serviços se formaliza mediante aceite de proposta comercial específica, por assinatura eletrônica, troca de e-mails ou outro meio equivalente que comprove a manifestação de vontade do cliente. A proposta comercial descreve o escopo, o prazo de execução, o investimento e as condições particulares daquele projeto, e integra estes Termos como parte do contrato.

Reservamo-nos o direito de recusar ou descontinuar a prestação de Serviços a qualquer pessoa física ou jurídica cuja atividade, base de contatos ou finalidade de uso viole a legislação aplicável, as políticas da Meta/WhatsApp Business ou estes Termos.

Os valores, a periodicidade (por exemplo, mensalidade fixa, percentual sobre resultado ou modelo híbrido) e as formas de pagamento aceitas são definidos individualmente em cada proposta comercial, podendo variar conforme o escopo contratado.

O atraso no pagamento pode acarretar a suspensão temporária dos Serviços até a regularização, sem prejuízo da cobrança de encargos moratórios (juros, multa e correção monetária) previstos na proposta comercial ou, na ausência de previsão específica, nos limites da legislação aplicável.

O prazo de vigência de cada contratação é o indicado na respectiva proposta comercial. Contratos com renovação automática continuam vigentes por períodos sucessivos equivalentes, salvo manifestação de não renovação por qualquer das partes com a antecedência mínima estabelecida na proposta.

O cliente pode solicitar o cancelamento dos Serviços a qualquer momento, mediante comunicação ao canal indicado na Seção 18, observados o aviso prévio e as eventuais condições de fidelidade ou multa contratual previstos na proposta comercial aceita.

Valores pagos referentes a serviços já executados ou em execução não são, em regra, reembolsáveis, tendo em vista a natureza da prestação (alocação de equipe, estratégia e execução de campanhas). Condições específicas de reembolso, quando aplicáveis, serão expressamente previstas na proposta comercial aceita pelo cliente.

Eventuais cobranças feitas em duplicidade ou por erro comprovadamente atribuível à Upscale serão corrigidas ou estornadas integralmente, mediante contato pelo canal indicado na Seção 18.

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas para a execução dos Serviços;
• Garantir que possui base legal e, quando aplicável, consentimento válido para o tratamento e compartilhamento com a Upscale de qualquer base de contatos utilizada nas campanhas;
• Efetuar os pagamentos nas datas e condições acordadas na proposta comercial;
• Validar, dentro dos prazos combinados, os materiais, réguas e conteúdos submetidos à sua aprovação;
• Não utilizar os Serviços para fins ilícitos, para envio de spam ou de conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

• Executar os Serviços com zelo profissional, dentro do escopo definido na proposta comercial;
• Manter o cliente informado sobre o andamento das campanhas por meio de relatórios periódicos;
• Adotar medidas razoáveis de segurança da informação no tratamento de dados e materiais fornecidos pelo cliente;
• Observar as políticas de uso da API oficial do WhatsApp Business (Meta) na execução das campanhas.

Os Serviços são executados por meio da API oficial do WhatsApp Business (Meta) e de ferramentas de automação correlatas, sujeitas às políticas comerciais e de qualidade da própria Meta, que podem mudar a qualquer tempo e fora do nosso controle. A Upscale não garante disponibilidade ininterrupta da Plataforma, nem se responsabiliza por bloqueios, suspensões, limitações de qualidade (rating) ou alterações de política aplicadas pela Meta a números ou contas do cliente, ainda que decorrentes de campanhas por nós executadas — nesses casos, atuaremos em conjunto com o cliente para mitigar impactos e buscar regularização, dentro das possibilidades técnicas disponíveis.

É vedado o uso dos Serviços para envio de mensagens não solicitadas fora dos parâmetros permitidos pela Meta, para práticas de phishing, fraude ou qualquer atividade que viole as políticas do WhatsApp Business ou a legislação brasileira aplicável.

Metodologias, réguas de mensagens, materiais de treinamento, relatórios-modelo e demais ativos desenvolvidos pela Upscale de forma independente, antes ou fora da relação com o cliente, permanecem de propriedade da Upscale. Peças de campanha desenvolvidas especificamente para um cliente, mediante pagamento integral dos valores devidos, podem ser utilizadas por esse cliente para os fins previstos na proposta comercial.

O site, sua marca, layout, textos e elementos visuais são de propriedade da Upscale ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado sem consentimento prévio e por escrito.

As partes se comprometem a manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas em razão da prestação dos Serviços — incluindo bases de contatos, dados comerciais, estratégias e resultados de campanhas — utilizando-as exclusivamente para os fins da contratação, e a não divulgá-las a terceiros sem autorização prévia, exceto quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

Indicadores de referência eventualmente comunicados em nosso site ou em materiais comerciais (como percentuais médios de receita recuperada) refletem médias históricas observadas em outras operações e têm caráter ilustrativo, não constituindo promessa de resultado. O desempenho de cada campanha depende de fatores fora do nosso controle, como qualidade da base de contatos, sazonalidade, comportamento do mercado e políticas da Meta/WhatsApp, entre outros.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Upscale por eventuais danos diretos comprovadamente decorrentes da prestação dos Serviços fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente nos 3 (três) meses anteriores ao evento que deu causa ao dano. A Upscale não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade, nem por indisponibilidades ou falhas de plataformas de terceiros (como Meta/WhatsApp, provedores de hospedagem e de pagamento) que estejam fora de sua esfera de controle.

Qualquer das partes pode rescindir o contrato em caso de descumprimento de obrigação essencial pela outra parte, não sanado no prazo informado em notificação por escrito. Em caso de rescisão, serão devidos os valores proporcionais aos Serviços já executados até a data de encerramento, sem prejuízo de eventuais multas ou condições específicas previstas na proposta comercial aceita.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Upscale, seja como controladora dos dados coletados em seus próprios canais, seja como operadora das bases de contatos fornecidas por clientes contratantes, segue o disposto em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD), que integra estes Termos e deve ser lida em conjunto com eles.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças em nossos Serviços, em nossas práticas comerciais ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Alterações relevantes que afetem contratos em vigor serão comunicadas aos clientes ativos pelos canais habituais de contato.

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre uma contratação em andamento, entre em contato conosco:

• Razão social: Upscale LTDA — CNPJ 63.864.519/0001-38
• E-mail: contato@upscale.com.br
• Endereço: Avenida C4, nº 931, Quadra 49, Lote 01/14, Cond. Terra Office, Andar 26, Sala 01-B, Bairro Jardim América, Goiânia/GO, CEP 74265-040

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor.